Conforme a Lei nº 8.069/1990, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os...

No Estado do Rio Grande do Sul, o processo de reordenamento institucional no atendimento a adolescentes em conflito com a lei foi impulsionado pelo Es...

Lilian é uma adolescente de 15 anos de idade que reside em Canoas (RS) com seus pais. Ela pretende viajar para as seguintes localidades e nas seguinte...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fund...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das orientações sobre acolhimento institucional.

De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta,...

Segundo o ECA, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é de direito:

De acordo com o direito fundamental da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA, face à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança...

Analise as assertivas abaixo e assinale A, para aquelas que são consideradas ações da política de atendimento, ou D, para as que são consideradas dire...

___________, ___________ ainda que gratuitamente ou ___________, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente arma, munição ou explosivo, acarreta p...

Suelem tem 13 anos de idade. Conforme o ECA, ela tem como garantia de propriedade:I. Primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias especiai...