Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941203780465Analise as alternativas quanto ao termo e a sua definição. Assinale a alternativa correta, tendo como base o Código de D...1457941203780465Ano: 2025Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de ConsumoAnalise as alternativas quanto ao termo e a sua definição. Assinale a alternativa correta, tendo como base o Código de Defesa do Consumidor:AConsumidor: apenas a pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.BServiço: qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, com exceção das de natureza de crédito e securitária.CProduto: qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.DConsumidor por equiparação: apenas a coletividade de pessoas determináveis que haja intervindo na relação de consumo.EFornecedor: pessoa jurídica privada, nacional ou estrangeira, que desenvolve atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição, comercialização e retenção de produtos ou prestação de serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203780431Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece direitos relacionados à saúde e segurança. Sobre a aplicação do CDC em vigilância sanitária, assinal...Questão 457941203780462Direito do ConsumidorAnalise os itens a seguir quanto aos instrumentos que o poder público pode contar para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo: I.Manu...Questão 457941203780463Direito do ConsumidorSobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), está integralmente correto o disposto na alternativa:Questão 457941203780467Direito do ConsumidorO orçamento é uma previsão dos gastos envolvidos na prestação de um serviço e auxilia o consumidor a comparar preços e até os materiais que serão empr...Questão 457941203780469Direito do ConsumidorSegundo o artigo 4º, do Código de Defesa do Consumidor, a "Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades d...Questão 457941203780474Direito do ConsumidorA cobrança das dívidas dos consumidores também foi regulada pelo Código Consumerista, que buscou preservar os direitos básicos assegurados a todos os ...Questão 457941203795360Direito do ConsumidorUma das conquistas mais importantes das últimas gerações foi a defesa dos direitos do consumidor. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor estabele...Questão 457941203800193Direito do ConsumidorA saúde suplementar, no Brasil, é oferecida por instituições privadas. Isso pressupõe uma relação de consumo entre o prestador de serviço e o paciente...Questão 457941203807881Direito do ConsumidorSegundo o art. 5, inc. XXXII, da Constituição Federal de 1988, o Estado deverá promover, na forma da lei, a defesa do consumidor. Com base nesse dispo...Questão 457941203831216Direito do ConsumidorO Código do Consumidor, criado no Brasil há 26 anos, estabelece as normas de proteção e defesa do consumidor. A respeito do Código do Consumidor, assi...