Sobre os recursos no processo penal, assinale a alternativa correta:

O Código de Processo Penal (CPP) é o conjunto de normas jurídicas que regulamenta a investigação, a instrução e o julgamento dos crimes no Brasil. Ele...

Considerando o tema da colaboração premiada, assinale a alternativa correta:

A temática das provas, no processo penal, sofreu recentes modificações em razão da Lei n.º 13.964 de 2019. Diante dessas alterações, assinale a altern...

Sobre a ação civil, prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Analise as condutas a seguir e indique qual delas está de acordo com a Lei Maria da Penha:

De acordo com o Código Processual Penal, analise as assertivas e identifique as CORRETAS.Considera-se em flagrante delito quem:I.Não está cometendo a ...

De acordo com o Código Processual Penal, em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código de Processo Penal, a respeito "Da Prisão: disposições gerais", assinale a alternativa CORRETA.

A Lei Maria da Penha prevê, em seu Art. 35, que sejam criados, pela União, Estados e Municípios, centros e serviços para realizar atividades reflexiva...

A promulgação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) apresenta um avanço em relação ao tratamento dado às denúncias relativas à violência contra a...