Considerando o conteúdo da Lei n.º 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, analise o texto a seguir:...

O conceito de desenvolvimento sustentável é frequentemente representado pela integração de três dimensões — ambiental, social e econômica — e tem evol...

Sobre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assinale a alternativa correta:

Será considerado de alto impacto aquilo que:

Correrão por conta do proponente do projeto todas as despesas e custos referentes à realização do estudo de impacto ambiental, tais como: coleta e aqu...

Tomando como referência as legislações federais brasileiras sobre saneamento básico (Lei Federal n.º 11.445/2007), resíduos sólidos (Lei n.º 12.305/20...

A lei complementar (LC) n.º 140/2011 fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federa...

O conceito de pagamento por serviços ambientais (PSA) é uma abordagem inovadora para a gestão sustentável dos recursos naturais. Nesse contexto, assin...

A partir do Código Florestal, assinale a alternativa correta que corresponde às areas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores...

Conforme conteúdo programático do edital, no que se refere à legislação aplicada ao saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão...

A Lei Complementar Nº 785/2010, que institui a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Blumenau, entre outras prescrições, descreve as com...