Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203795367O artigo quinto da Constituição Federal consagra os direitos individuais, frutos de intensa luta coletiva e buscando, se...1457941203795367Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisO artigo quinto da Constituição Federal consagra os direitos individuais, frutos de intensa luta coletiva e buscando, sempre, os avanços sociais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:AÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material ou à imagem, mas não por danos morais.BNinguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, ainda que as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.DA lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País.EÉ livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755471Direito ConstitucionalA Constituição Federal conferiu aos Municípios a competência para instituir o Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI), dispondo em seu Art. 1...Questão 457941202755479Direito ConstitucionalPara J.J. Canotilho, "o poder constituinte se revela sempre como uma questão de 'poder', de 'força' ou de 'autoridade' política que está em condições ...Questão 457941203258427Direito ConstitucionalA cidadania é um conceito fundamental em qualquer sociedade democrática. Ela representa a relação entre um indivíduo e o seu Estado, conferindo direit...Questão 457941203778884Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, ...Questão 457941203782698Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...Questão 457941203790484Direito ConstitucionalSobre o sistema de remuneração dos agentes públicos, analise as assertivas abaixo e assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:(__)O vencimento bá...Questão 457941203795196Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos e as espécies de Constituição, bem como o processo legislativo para sua modificação, julgue as seguintes assertivas: I.Em se...Questão 457941203816102Direito ConstitucionalO Estado brasileiro responde pelos atos que seus agentes praticam, mesmo se esses atos extrapolam as atribuições estatais conferidas, sendo-lhe assegu...Questão 457941203831098Direito ConstitucionalO patrimônio cultural brasileiro é constituído pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de refe...Questão 457941203834504Direito ConstitucionalSobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, à luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: