Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203841823Constituindo uma novidade legal trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo, de inspiração europeia, é cabíve...1457941203841823Ano: 2026Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFSCARDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Constituindo uma novidade legal trazida pela Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo, de inspiração europeia, é cabível na hipótese de necessidade deAespecificações técnicas consagradas na literatura técnica.Binovação tecnológica ou técnica de vanguarda ou prospecção.Csatisfação das necessidades comuns da Administração Pública.Drealização de obras ou serviços básicos de engenharia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202818304Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, o mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato que visa ...Questão 457941203841827Direito AdministrativoEntre os vários princípios atinentes à atuação da Administração Pública frente aos particulares, o princípio que preconiza a limitação do tratamento a...Questão 457941203858340Direito AdministrativoDe acordo com a dogmática do direito administrativo, a situação de fato e de direito que gera a vontade do agente público que pratica ato administrati...Questão 457941204822907Direito AdministrativoA ação do poder público que nomeia uma pessoa física que atenda aos requisitos legais para ocupar um cargo, emprego ou função é chamada deQuestão 457941204823906Direito AdministrativoLeia o caso a seguir.A.J., técnico tributário do Estado Z, realizou pagamentos via pix, sem observar as normas legais e regulamentares. Por constituír...Questão 457941204836104Direito AdministrativoO pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para gestão pública. Por meio dele são adquiridosQuestão 457941204836141Direito AdministrativoO princípio que garante que todos sejam atendidos pela Administração Pública sem privilégios é o daQuestão 457941204836194Direito AdministrativoO pregão é uma modalidade de licitação obrigatória para gestão pública. Por meio dele são adquiridosQuestão 457941204840988Direito AdministrativoA Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, elenca algumas disposições preliminares e, em seu art. 3º, define que o conjunto de atribuições e responsab...Questão 457941204841561Direito AdministrativoA critério da autoridade competente poderá ser exigida, mediante previsão no edital, a prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e for...