Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203853086De acordo com Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financia...1457941203853086Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFOPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas GeraisDe acordo com Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.AO Sistema Estadual de Cultura (Siec) tem como finalidade promover a articulação e a gestão integrada das políticas públicas de cultura no Estado, garantida a participação da sociedade civil, visando ao pleno exercício dos direitos culturais pela população e à promoção do desenvolvimento humano, social e econômico.BO Fundo Estadual de Cultura (FEC) tem como objetivo possibilitar a todos o pleno exercício dos direitos culturais, mediante o incentivo, a valorização e a difusão das manifestações culturais mineiras.CA Política Estadual de Cultura Viva compreende o conjunto de ações desenvolvidas pelo poder público na área cultural voltadas prioritariamente para os povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social, com reduzido acesso aos meios de produção, registro, fruição e difusão cultural e que requeiram maior reconhecimento de seus direitos humanos, sociais e culturais ou tenham caracterizada ameaça à sua identidade cultural.DOs Pontos de Cultura são espaços determinados pelo Fundo Estadual de Cultura para realização de reuniões de planejamento estratégico para a gestão cultural. Esses pontos são registrados pelo Sistema Estadual de Cultura e não promovem uma articulação direta com a sociedade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202108941Legislação EstadualApós regular procedimento administrativo, havendo decisão administrativa do Conselho de Disciplina que não reconheceu presentes os elementos do ato in...Questão 457941202108949Legislação EstadualCom base na Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, a qual contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202108950Legislação EstadualEm conformidade com o previsto na Lei Estadual nº 14.310/2002, que dispõe sobre o Código de Ética de Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerai...Questão 457941203852321Legislação EstadualCom relação à legislação estadual referente à segurança contra incêndio e pânico nas edificações, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as...Questão 457941203852336Legislação EstadualDe acordo com o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Compete à direção estadual ...Questão 457941203855220Legislação EstadualConsiderando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta.Questão 457941203869538Legislação EstadualAnalise a situação a seguir.O cidadão João de Oliveira é designado conselheiro do Conselho de Ética do Governo do Estado de Minas Gerais (Conset).Cons...Questão 457941203893349Legislação EstadualAnalise a situação a seguir.José é servidor efetivo e estável da Administração Direta do Município de Nova Serrana e teve seu cargo extinto por lei.Ne...Questão 457941203896878Legislação EstadualSobre a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e outros grupos envolvidos em conflitos socioambientais e fundiários, c...Questão 457941204887219Legislação EstadualSobre o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC), regulamentado pelo Decreto Estadual MG nº 47.427/2018, assinale a alternativa incorreta.