Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203854725A concessão administrativa é um contrato de concessão de serviço público ou de concessão de obra pública, no qual a cont...1457941203854725Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoA concessão administrativa é um contrato de concessão de serviço público ou de concessão de obra pública, no qual a contraprestação pelo serviço prestado não provém exclusivamente do usuário do serviço, mas também do poder público concedente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004127Direito AdministrativoSerá inexigível a licitação no caso de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos p...Questão 457941205010425Direito AdministrativoNa pesquisa de preços para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para a aquisição de bens, é vedada a utilização de base naci...Questão 457941205012163Direito AdministrativoNa ação de improbidade administrativa, a concessão da medida cautelar de indisponibilidade de bens do réu não poderá ser fundamentada em uma presunção...Questão 457941205025961Direito AdministrativoUm determinado gestor municipal pretende contratar serviços de mecânica automotiva para a manutenção dos veículos da gerência de transporte escolar, c...Questão 457941205044210Direito AdministrativoO servidor público integrante da administração pública direta é considerado como estatutário.Questão 457941205054218Direito AdministrativoNão apenas os agentes públicos, mas também os agentes privados, detentores de parcela de responsabilidade social, desempenham um papel cada vez mais a...Questão 457941205055021Direito AdministrativoOs processos de controle no âmbito dos tribunais de contas, a exemplo do crivo judicial, exigem provocação a retirá-los da inércia, tudo de modo a res...Questão 457941205073445Direito AdministrativoSegundo a Lei de improbidade administrativa, atentam contra os princípios da Administração Pública as ações ou omissões que violem os deveres de hones...Questão 457941205074884Direito AdministrativoConsiderem-se as seguintes circunstâncias aplicáveis à entidade privada: I ser entidade sem fins lucrativos; II atuar na área de saúde, educação ou as...Questão 457941205078943Direito AdministrativoA Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece normas: