Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854949Acerca do disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que apresenta incorretam...1457941203854949Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011Acerca do disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um instrumento de cooperação institucional.AComissão Tripartite Nacional, Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite do Distrito FederalBFundos públicos e privados e outros instrumentos econômicosCDelegação de atribuições de um ente federativo a outro, respeitados os requisitos previstos em leiDConsórcios públicos, nos termos da legislação em vigorEConvênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público, que em nenhuma hipótese poderão ser firmados por prazo indeterminadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854930Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de leito regu...Questão 457941203854932Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Sobre o assunto, assinale e alternativa qu...Questão 457941203854944Direito AmbientalA Lei Estadual nº 20.694/2019, que dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás, elenca as atividades ou empreendiment...Questão 457941204009769Direito AmbientalA política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010. Analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdade...Questão 457941204013208Direito AmbientalSegundo as diretrizes apresentadas pela Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, as condutas e atividades consideradas le...Questão 457941204017186Direito AmbientalSobre as categorias de unidade de conservação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024171Direito AmbientalSegundo o Artigo 11 da Portaria IBAMA Nº 145-N, de 29 de Outubro de 1998.“Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as sanções pre...Questão 457941205090728Direito AmbientalO Cadastro Ambiental Rural criado pela Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, tem certos objetivos. A esse respeito, assinale a alternativa corr...Questão 457941205093788Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a cobrança do uso de recursos hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Federal nº 9.433, de 8 de jane...Questão 457941205102829Direito AmbientalPreencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Para efeito da Resolução CONAMA 307 (5/7/2002) os resíduos da construção civil devem se...