Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854957Acerca da autorização para exploração de bens e serviços nas Unidades de Conservação, conforme dispõe o Decreto nº 4.340...1457941203854957Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoAcerca da autorização para exploração de bens e serviços nas Unidades de Conservação, conforme dispõe o Decreto nº 4.340/2002, assinale a alternativa incorreta.AÉ passível de autorização a exploração de produtos, sub-produtos ou serviços inerentes às unidades de conservação, de acordo com os objetivos de cada categoria de unidadeBNo processo de autorização da exploração comercial de produtos, sub-produtos ou serviços de unidade de conservação, o órgão executor deve viabilizar a participação de pessoas físicas ou jurídicas, observando-se os limites estabelecidos pela legislação vigente sobre licitações públicas e demais normas em vigorCA autorização para exploração comercial de produto, sub-produto ou serviço de unidade de conservação deve estar fundamentada em estudos de viabilidade econômica e investimentos elaborados pelo órgão executor, ouvido o conselho da unidadeDO uso de imagens de unidade de conservação com finalidade comercial será cobrado conforme estabelecido em ato administrativo pelo órgão executorEQuando a finalidade do uso de imagem da unidade de conservação for preponderantemente científica, educativa ou cultural, o uso será cobrado pela entidade educacional respectivaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854930Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de leito regu...Questão 457941203854942Direito AmbientalAcerca das normas gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, assinale a alternativa que apresenta ...Questão 457941203854947Direito AmbientalNo que se refere ao disposto na Lei Complementar nº 140/2011, analise as afirmativas a seguir.I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou au...Questão 457941203854968Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente o termo definido pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 como “a alteração adversa das caracterís...Questão 457941203854971Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 é também conhecida como o Código Florestal, e dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Com respeito a essa l...Questão 457941204017138Direito AmbientalA respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o licenciamento ambiental de atividades, obras ou empreendimentos, assinale a alternativa incorre...Questão 457941204017180Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental e a ausência do licenciamento e suas consequências, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024164Direito AmbientalO regulamento desta Lei disporá sobre a classificação das modalidades de aquicultura a que se refere o Art. 19, consideradas:I. a forma do cultivo.II....Questão 457941205092263Direito Ambiental“A licença ambiental é um dos instrumentos exigidos para a implantação de atividades causadoras de impactos ambientais. Trata-se de um instrumento pré...Questão 457941205094081Direito AmbientalA Lei N° 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Assinale...