Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203855857Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 198...1457941203855857Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFSJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta.AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.BA criação de associações e, na forma da lei, de cooperativas independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.CA pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.DNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, independentemente de indenização, caso haja dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202108896Direito ConstitucionalSão funções do Conselho Nacional de Justiça, exceto:Questão 457941203843325Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, analise as afirmativas a seg...Questão 457941203854428Direito ConstitucionalO mecanismo de freios e contrapesos versa sobre o controle do poder pelo próprio poder, de forma que cada poder político tem a autonomia para exercer ...Questão 457941203868569Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre a organização dos Poderes, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) As imunidades, enquanto garant...Questão 457941203870259Direito ConstitucionalA respeito da hipótese de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, é correto afirmar:Questão 457941203870266Direito ConstitucionalNas últimas décadas, as teorias de Robert Alexy, relativas à distinção entre as espécies de normas jurídicas, têm sido aplicadas na hermenêutica const...Questão 457941203881406Direito ConstitucionalConsidere que Rudolf é brasileiro naturalizado. Nessa condição e segundo o que dispõe a Constituição da República, Rudolf não poderá ser:Questão 457941203884413Direito ConstitucionalConsiderando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradicação da pobreza e da marginali...Questão 457941203888188Direito ConstitucionalConsiderando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradicação da pobreza e da marginali...Questão 457941203889503Direito ConstitucionalConforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a fixação dos padrões de vencimentos dos servidores públicos deverá considerar, EXCETO: