Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203884413Considerando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradic...1457941203884413Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CBM-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradicação da pobreza e da marginalização constitui:Aum direito individual fundamental.Bum direito político.Cum princípio do Estado democrático.Dum objetivo fundamental da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203869451Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro.Segundo o que prevê a Constituição d...Questão 457941203870260Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941203870361Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de Pará de Minas, de acordo com o Artigo 29 da Constituição Federal de 1988, é composta por:Questão 457941203876136Direito ConstitucionalA Constituição da República não garante ao servidor público ocupante de cargo público o seguinte direito do trabalhador comum:Questão 457941203882468Direito ConstitucionalSão considerados Princípios Constitucionais Sensíveis, EXCETO:Questão 457941203883404Direito ConstitucionalConsiderando o que a Constituição Federal determina sobre os serviços públicos, analise as afirmativas a seguir.I. Os municípios manterão escolas de g...Questão 457941203885677Direito ConstitucionalSobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203888188Direito ConstitucionalConsiderando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradicação da pobreza e da marginali...Questão 457941203889672Direito ConstitucionalSobre o funcionamento do Poder Executivo, determinado na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941203896925Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas.I. Ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.II. É livre a expressão de...