Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203869451Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro.Segund...1457941203869451Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São João Del ReiDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro.Segundo o que prevê a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:AA soberania.BO pluralismo político.CO regime republicano.DA cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856768Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica competência exclusiva da União.Questão 457941203860395Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203864326Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República de 1988, União, Estados, Distrito Federal e Municípios organizarão, em regime de colaboração, se...Questão 457941203869584Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941203875306Direito ConstitucionalConsiderando o estudo do processo legislativo, é correto afirmar:Questão 457941203875426Direito ConstitucionalConsidere a hipótese a seguir.Entende o Congresso Nacional que um determinado decreto do Presidente da República trata de matéria que só poderia estar...Questão 457941203883268Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.I. É livre a mani...Questão 457941203895389Direito ConstitucionalI. As funções de confiança e os cargos em comissão são exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.II. O direito de greve do se...Questão 457941203897117Direito ConstitucionalAmérico de Souza é brasileiro e reside na Alemanha, onde faz o curso de doutorado em Economia e onde nasceu seu filho, Helmut, cuja mãe é alemã.Sobre ...Questão 457941203898455Direito ConstitucionalSobre dispositivos relativos ao Sistema Tributário Nacional na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA.