Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203873360O debate sobre a confessionalidade ou não do Ensino Religioso no Brasil pelo STF trouxe à tona a discussão sobre a laici...1457941203873360Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Bárbara - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeO debate sobre a confessionalidade ou não do Ensino Religioso no Brasil pelo STF trouxe à tona a discussão sobre a laicidade do Estado.Sobre esse conceito assinale a alternativa incorreta.AO Estado deve garantir e proteger a liberdade religiosa de cada cidadão, evitando que grupos religiosos exerçam interferência em questões políticas.BEstado laico, secular ou não confessional é aquele que não adota uma religião oficial e no qual há separação entre o Clero e o Estado, de modo que não haja envolvimento entre os assuntos de um e de outro, muito menos sujeição do segundo ao primeiro.CA laicidade é característica dos Estados não confessionais que assumem uma posição de neutralidade perante a religião, a qual se traduz em respeito por todos os credos e inclusive pela ausência deles (agnosticismo, ateísmo).DO Estado laico ou antirreligioso é aquele que trata todos os seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e que não deve dar preferência a indivíduos de certa religião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203862475Direito ConstitucionalPara a reestruturação da ordem e momentos excepcionais de anormalidade, a Constituição Federal prevê a aplicação do estado de defesa e estado de sítio...Questão 457941203869582Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir.( ) Sã...Questão 457941203869585Direito ConstitucionalReferente ao Poder Legislativo, no que tange ao Congresso Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941203869601Direito ConstitucionalReferente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...Questão 457941203875636Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Executivo, nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é incorreto afirmar:Questão 457941203876033Direito ConstitucionalAnalise a situação a seguir.Pedro é funcionário público ocupante de cargo efetivo do quadro de uma Assembleia Legislativa de determinado estado.É corr...Questão 457941203881405Direito ConstitucionalSegundo o que prevê a Constituição da República sobre a organização político-administrativa dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203885675Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa que não representa espécie de ação de controle de constitucionalidade conc...Questão 457941203885678Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não representa instituição essencial à justiça arrolada no capítulo IV da Constituição da República de 1988.Questão 457941203897460Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de Minas Gerais tenha apresentado projeto de lei para a criação de cargo público em autarquia, e que, após discutir e deliberar...