Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203875430Segundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e muni...1457941203875430Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CRM-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado democrático de direito que se baseia nos seguintes fundamentos:Asoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.Bsoberania, participação popular direta, dignidade da pessoa humana e liberdade associativa e partidária.Ccidadania, pluralismo político, fraternidade e transitoriedade do exercício do poder político.Dsoberania, solidariedade e justiça, defesa da paz e autodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202100023Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203854605Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, do...Questão 457941203855857Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa inco...Questão 457941203868567Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro.Sobre a formação do STF, é correto afirmar:Questão 457941203873360Direito ConstitucionalO debate sobre a confessionalidade ou não do Ensino Religioso no Brasil pelo STF trouxe à tona a discussão sobre a laicidade do Estado.Sobre esse conc...Questão 457941203882100Direito ConstitucionalAnalise as seguintes prerrogativas do texto constitucional sobre a família, criança, adolescente e idoso e assinale com V as verdadeiras e com F as fa...Questão 457941203892637Direito ConstitucionalConsiderando o que prevê a Constituição da República, é CORRETO afirmar que um deputado estadual:Questão 457941203895183Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um direito fundamental expressamente garantido pela Constituição da República.Questão 457941203898149Direito ConstitucionalOcupante estável de dois cargos efetivos de professor do Município de Juiz de Fora, Beatriz é nomeada para cargo em comissão da Administração Direta d...Questão 457941203898405Direito ConstitucionalAnalise as características relativas às ações constitucionais a seguir enumeradas:1. Trata-se de ação que pode ser usada para garantir o direito de in...