Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203881886Conforme disposto na Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, além do vencimento, poderão ser pagas ao serv...1457941203881886Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Normas Municipais de UberlândiaConforme disposto na Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, entre outras previstas em lei, EXCETO:AAuxílios pecuniários.BGratificação natalina.CIndenizações.DPró-labore.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842472Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre os direitos e vantagens do servidor, previstos na Lei nº 910, de 18 de novembro de 1976, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Muni...Questão 457941203860347Legislação Municipal (Minas Gerais)Um vereador tem a intenção de apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal de Patrocínio, objetivando transformar determinados cargos do município...Questão 457941203871819Legislação Municipal (Minas Gerais)São taxas que integram o Sistema Tributário Municipal de Pará de Minas (Lei Nº 6.124/2017), EXCETO:Questão 457941203882011Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir sobre exercício do cargo, consoante aos dispositivos da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, assinala...Questão 457941203882891Legislação Municipal (Minas Gerais)São órgãos que integram o Instituto de Previdência Municipal de Oliveira:Questão 457941203886473Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o disposto no Código Tributário Municipal de Ibirité, acerca da Administração Tributária só não é possível afirmar:Questão 457941203889322Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as atribuições a seguir, enumeradas e previstas no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço.1. Manter a ordem no recinto da Câmara Municipal...Questão 457941203891676Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, entre os auxiliares diretos do Prefeito NÃO se inclui(em):Questão 457941203895825Legislação Municipal (Minas Gerais)Fernando é empregado do SAAE e costuma levar para o serviço salgados e doces que sua esposa faz e os comercializa durante o horário de trabalho.Com ba...Questão 457941203899476Legislação Municipal (Minas Gerais)É muito comum a deposição de materiais, principalmente os de construção, em vias públicas. O Código de Posturas de Ribeirão das Neves, Lei Complementa...