Suspendem a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:

No que concerne à responsabilidade tributária, sabe-se que são solidariamente obrigadas:I. As pessoas que tenham interesses comuns na situação que con...

Sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas a seguir.Compete à União instituir imposto que:I. seja seletivo, em função da essencialidade do produto.II. seja não cumulativo...

O Decreto Nº 7.212/2010 regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Industrial...

A respeito da apuração da base de cálculo do IPTU, assinale a alternativa incorreta.

Acerca da repartição constitucional das receitas tributárias, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) Pertence aos Estados e a...

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional. À luz de ta...

De acordo com a legislação tributária brasileira, especificamente o Código Tributário Nacional, Lei Nº 5.172/66, a autoridade competente pela aplicaçã...

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único dos impostos e contribuições a seguir, EXCETO:

Não é tributo de competência tributária ativa da União: