Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203886052De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Uberaba, a Política Municipal do Meio Ambiente de Uber...1457941203886052Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de UberabaDe acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Uberaba, a Política Municipal do Meio Ambiente de Uberaba:Atem por objetivo geral a preservação, a conservação, a melhoria, a recuperação e o uso racional dos recursos ambientais.Bvisa assegurar as condições necessárias à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável.Cé o instrumento básico para a definição do futuro Plano Diretor do município.Dpossui, entre seus objetivos específicos, a identificação e a caracterização dos ecossistemas do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863408Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Uberlândia, é de competência do municípioQuestão 457941203852279Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação às prescrições de construção de vias e logradouros públicos, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale a alternati...Questão 457941203861475Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Posturas do Município de Barão de Cocais, a Licença de Exercício de Atividade Econômica e Funcionamento de Estabelecimento é...Questão 457941203871779Legislação Municipal (Minas Gerais)No tocante às disposições e determinações da Lei Orgânica Municipal de Itatiaiuçu sobre o meio ambiente, é correto afirmar queQuestão 457941203874102Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Nº 5264/ 2011 dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do município de Pará de Minas. O art. 4º dispõe preliminarmente que __________________...Questão 457941203882051Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Complementar Nº 392 do Município de Uberaba, o exercício do cargo público se dará após a posse do servidor. Nesse contexto, é CORRETO af...Questão 457941203884190Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos de Itabirito, analise as afirmações a seguir.I. O regime jurídico dos servidores da administração públi...Questão 457941203889291Legislação Municipal (Minas Gerais)O sistema de carreiras instituído no Plano de Empregos e Salários do Empregado Público do SAAE tem como inspiração, EXCETO:Questão 457941203897879Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise os direitos e garantias a seguir.I. Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, pelo exercício de cargo ou função, remuneração inferior ao sa...Questão 457941203897884Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a legislação aplicável, deve-se adotar no âmbito da Câmara de Vereadores de Nova Serrana o voto secreto em: