Uma das principais diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a universalidade. Entretanto, observa-se elevado número ...

Lei municipal que obrigue a manutenção de exemplar de determinado livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas municipais dev...

Sobre as características básicas do Estado Federal brasileiro e do federalismo, assinale a alternativa incorreta.

Tendo em vista o que prevê a Constituição da República sobre as garantias ou remédios constitucionais, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que não é contemplada pela jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em matéria de concurso público e acessibilidade ...

De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

Embora se trate de um direito fundamental, a propriedade deve cumprir uma função social. É essa a razão pela qual a Constituição da República prevê qu...

Analise as hipóteses a seguir, referentes à acumulação de posições funcionais.I. Dois cargos públicos municipais de psicólogo.II. Um emprego público e...

A Constituição Federal de 1988 prevê atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais. O t...

Sobre a Lei complementar Nº 22/97, analise a seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) O contrato para o exercício d...

Com relação à organização do Estado, especificamente sobre os servidores públicos, tomando como base os ditames da Constituição Federal de 1988, assin...