Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.

A discussão sobre o homeschooling, iniciada a partir de um mandado de segurança em que os pais invocavam o direito líquido e certo de ministrar a educ...

Com a promulgação se atesta a existência de uma lei e se ordena a sua aplicação, enquanto a publicação torna de conhecimento geral a existência do nov...

Analise as afirmativas a seguir sobre a aplicação de institutos do direito urbanístico, considerando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).I. A ...

No Brasil, assim como em os países de formação política liberal, o poder de governo é dividido em três partes, constituindo-se o Poder Executivo, o Po...

Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988:

No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas no...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado ________________________________________________________.As...

Considerando o que a Constituição Federal determina sobre os servidores públicos, é CORRETO afirmar que:

Considere as seguintes afirmativas sobre a legitimação no âmbito das ações constitucionais:I. O habeas data pode ser ajuizado tanto por pessoa física ...

Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, apresentados na Constituição da República do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seg...