O princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal,

As emendas à Constituição serão promulgadas pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem, sendo dispensad...

Conforme previsão constitucional, o controle externo dos três poderes é exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto o controle interno é...

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro de que tratam os arts. 18 e 19 da Constituição Federal de 1988, assinale a alte...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os estados o...

Quando o texto constitucional de 1988 assegura que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentem...

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

A trajetória dos Correios acompanha a evolução histórica e social da nossa sociedade. Por terem uma atuação direta com correspondências e comunicações...

No que se refere à segurança alimentar e nutricional, julgue os itens a seguir.11. A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerent...

A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos. É exercida pela Polícia Federal e por outros órgãos, com base na Constitu...