///
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
O direito à vida, previsto no art. 5o da Constituição Federal, possui caráter absoluto, não admitindo relativização ou limitação.
Constitui-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais o (a)
Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Conforme previsto entre os artigos 92 e 126 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a configuração do Poder Judiciário no Brasil, assinale a ...
No que tange ao direito de propriedade, previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
O art. 5o da Constituição Federal apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos; em especial, o inciso XIII dispõe que é livre o exer...
A respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta.
Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A maior parte dos medicamentos solicitados judicialmente encontra-se nos elencos de listas oficiais (RENAME, REMUNE, RESME, por exemplo), e a prescriç...