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Constitui-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais o (a)
De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República é
A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro de que tratam os arts. 18 e 19 da Constituição Federal de 1988, assinale a alte...
No que se refere à competência da Justiça Militar Estadual, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
O controle de constitucionalidade concentrado mostra-se relevante, pois vincula a atuação da Administração Pública e do Poder Judiciário, razão pela q...
De acordo com o texto da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, especificamente nas suas relações internacionais, rege-se pelos segui...
No que se refere à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasil, assinale a alternativa correta.