Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203906239Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa cor...1457941203906239Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisQuanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.AOs direitos e as garantias expressos no texto constitucional excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, bem como os tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.BDiante da grave crise econômica que assola o País, mesmo para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, é necessário efetuar o pagamento do primeiro registro civil de nascimento.CPara tão somente os que solicitam preferência processual, seja no âmbito judicial, seja na esfera administrativa, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.DDe acordo com a lei, a prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito a pena de detenção.ENos termos da lei, é assegurado o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203905173Direito ConstitucionalO habeas corpus é o remédio constitucional adequado para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas data, quando o responsável pela ileg...Questão 457941203908237Direito ConstitucionalA Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941203914570Direito ConstitucionalAcerca da relação entre autoridade e democracia, assinale a alternativa correta.Questão 457941203918748Direito ConstitucionalConsoante dispõe o art. 37 da Constituição Federal de 1988, cargos, empregos e funções públicas são acessíveisQuestão 457941203924528Direito ConstitucionalA respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203926773Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o tema 982 dos recursos repetitivos, entendeu que, quando comprovada a necessidade de assistência pe...Questão 457941203928126Direito ConstitucionalO regime de previdência complementar dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, na forma estabelecida pela Emenda Constitucional nº 41/2003,...Questão 457941203928259Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928845Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais têm posição destacada no texto constitucional; todavia, a respectiva aplicação também demanda suficiente interpretação por pa...Questão 457941203934184Direito ConstitucionalQuanto ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.