Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203908237A Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativ...1457941203908237Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CENSIPAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.AA fundação de um sindicato é permitida, desde que o Estado autorize.BA criação de mais de uma organização sindical é permitida na mesma base territorial.CEm razão dos direitos sociais, o empregado é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.DÉ direito do aposentado filiado votar e ser votado nas organizações sindicais.EA dispensa do empregado sindicalizado é proibida a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203855149Direito ConstitucionalA respeito do princípio fundamental da inviolabilidade de domicílio, e conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternati...Questão 457941203861542Direito ConstitucionalÉ de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.Questão 457941203905170Direito ConstitucionalO poder constituinte originário caracteriza-se por ser inicial, ilimitado juridicamente e incondicionado, não se submetendo a qualquer forma preexiste...Questão 457941203906237Direito ConstitucionalNo que concerne à organização dos Poderes da República Federativa do Brasil, contida no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203911097Direito ConstitucionalDe acordo com a organização político-administrativa do Estado brasileiro, compete privativamente à União legislar acerca deQuestão 457941203912307Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...Questão 457941203916013Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a segurança pública constitui dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a pre...Questão 457941203924479Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os fundamentos da República Federativa do Brasil são soberania,Questão 457941203924528Direito ConstitucionalA respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203928848Direito ConstitucionalConsiderando a ordem econômica e financeira das Finanças Públicas e do Sistema Tributário Nacional, e com base na Constituição Federal vigente, assina...