De acordo com a Lei no 12.587/2012, promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socio...

Assinale a alternativa que corresponde à finalidade do direito de preempção, na forma prevista no Estatuto da Cidade.

A Lei no 10.257/2001 – Estatuto da Cidade – dispõe que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidad...

No ensino de arquitetura, o estudo do Plano Diretor merece destaque. Ele resume-se ao planejamento e desenvolvimento das cidades, uma vez que elas faz...

As diretrizes que devem ser discutidas em sala de aula regulam demarcação de áreas urbanas, zoneamento, parcelamento e alteração de uso do solo, regul...

Conhecida como Estatuto das Cidades, a Lei Federal nº 10.257/2001 regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e determina quais são os inst...

De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.

No que concerne à Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei Federal no 12.587/2012, que institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa correta.

A respeito dos requisitos urbanístico e de projeto para loteamentos, conforme estabelecidos na Lei nº 6.766/1979, assinale a alternativa correta.

A regularização da ocupação do solo no Distrito Federal é um processo multidisciplinar que envolve diferentes órgãos da administração pública e é form...