Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941203913657No que concerne à Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012, assinale a alterna...1457941203913657Ano: 2022Banca: IADESOrganização: CAU-SEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaNo que concerne à Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Federal nº 12.587/2012, assinale a alternativa correta.AEstacionamentos públicos ou privados não fazem parte da infraestrutura de mobilidade urbana.BEssa legislação omite-se em relação aos transportes privados que são acessados por meio de aplicativo de celular.CPara essa lei, acessibilidade é a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e de cargas no espaço urbano.DO Plano de Mobilidade Urbana é desobrigado a contemplar núcleos urbanos informais consolidados existentes na cidade.EA prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado é uma diretriz dessa política.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856715Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que corresponde à finalidade do direito de preempção, na forma prevista no Estatuto da Cidade.Questão 457941203880409Direito UrbanísticoAtualmente, o Brasil vem presenciando o aumento de ocupações urbanas por movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. A argumentaç...Questão 457941203910948Direito UrbanísticoA Lei no 10.257/2001 – Estatuto da Cidade – dispõe que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidad...Questão 457941203910952Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei no 12.587/2012, promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos d...Questão 457941203911605Direito UrbanísticoQuanto ao Plano Diretor, cabe estudar e analisar o seu alcance referente à cidade e ver que vai muito além do que se imagina. O Plano Diretor e a legi...Questão 457941203913654Direito UrbanísticoConhecida como Estatuto das Cidades, a Lei Federal nº 10.257/2001 regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e determina quais são os inst...Questão 457941203913655Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203916023Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal no 12.587/2012, que institui as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924924Direito UrbanísticoPara a construção da nova sede da Assembleia Legislativa do Estado do Goiás, será necessária a elaboração de um Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança...Questão 457941203926971Direito UrbanísticoA regularização da ocupação do solo no Distrito Federal é um processo multidisciplinar que envolve diferentes órgãos da administração pública e é form...