Assinale a alternativa que apresenta um contrato unilateral em que somente uma das partes assume a obrigação.

No Direito Civil, a obrigação é uma relação jurídica entre duas ou mais pessoas, e sua existência depende de elementos essenciais, sem os quais não se...

O afastamento da autonomia da pessoa jurídica, com a consequente responsabilização pessoal dos sócios ou administradores pelos atos praticados com abu...

Suponha que um juiz de direito tenha recebido uma demanda para a qual não existe uma lei com conteúdo normativo aplicável, ou seja, não há previsão le...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com relação às pessoas naturais e aos direitos da personalidade estabelecid...

Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

Relacionado fortemente com os princípios gerais contratuais, em especial à função social do contrato, com o princípio da boa-fé objetiva, e com os pri...

Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

A organização não governamental (ONG) tem finalidade econômica e viabiliza o negócio produtivo dos associados no mercado.

A forma pela qual se extingue uma relação contratual, que se dá com a anulação de um acordo ou um contrato firmado entre as partes, é denominada

Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil n.º 4.657/1942, assinale a alternativa correta.