Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203935919De acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das...1457941203935919Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalDe acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades sanitárias na fiscalização de produtos de interesse para a saúde.AO controle de possíveis contaminações microbiológicas, químicas e radioativas.BA estética dos produtos, independentemente de sua composição.CO preço dos produtos, desconsiderando sua qualidade.DAs denúncias populares, sem necessidade de critérios técnicos.EOs riscos sanitários relevantes após a comercialização de produtos importados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841770Direito SanitárioA política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo. Acerca desse assun...Questão 457941203841773Direito SanitárioO Decreto que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 redefine a organização interfederativa do SUS, estabelecendo novos instrumentos de pactuação e parâmetro...Questão 457941203935840Direito SanitárioDe acordo com o Art. 15 do Código Sanitário do Município de Rolim de Moura, assinale a alternativa que apresenta uma das observações das autoridades s...Questão 457941203936448Direito SanitárioDe acordo com o Art. 22 da Lei nº 8080/1990, na prestação de serviços privados de assistência à saúde, quais diretrizes devem ser observadas?Questão 457941203959089Direito SanitárioDos bancos de dados nacionais mencionados abaixo, há um que trabalha dados específicos, que pode ser utilizado como banco de informações para diagnóst...Questão 457941203963167Direito SanitárioAcerca da RDC Nº 786, de 5 de maio de 2023, julgue as frases abaixo.I. Estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento de laboratórios clínicos....Questão 457941203966252Direito SanitárioPor Comissões Intergestores compreende-se:Questão 457941203968758Direito SanitárioA ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é quem define as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. Resíduos perfur...Questão 457941203986507Direito SanitárioSegundo o que prevê a Política Nacional de Atenção Básica (2011), a atenção básica deve ser:Questão 457941203990741Direito SanitárioO processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde deve ser ascendente, ou seja, deve se dar: