Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203954804A imputabilidade é elemento da culpabilidade definido como a capacidade para ser culpável. Somente é responsabilizado pe...1457941203954804Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalA imputabilidade é elemento da culpabilidade definido como a capacidade para ser culpável. Somente é responsabilizado penalmente, a pessoa considerada imputável.Sobre o tema da imputabilidade, é correto afirmar que:Aé imputável o agente menor de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato;Bé inimputável o agente maior de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que seja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato;Cé semi-imputável o agente menor de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato;Dé inimputável o agente maior de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato;Eé imputável o agente maior de 18 anos com doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e que não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843855Direito PenalO Código Penal brasileiro é um dos principais instrumentos normativos utilizados para regular e punir condutas consideradas ilícitas e prejudiciais à ...Questão 457941203963715Direito PenalCrimes próprios são aqueles que seu tipo penal exige condições especiais do sujeito ativo do crime. São crimes próprios, praticados por funcionário pú...Questão 457941203970490Direito PenalMaria, funcionária pública, em confiança, revela a sua amiga de infância a senha do sistema que utiliza em seu trabalho e que deveria ser mantido em s...Questão 457941203971136Direito PenalSegundo a Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas, bem como coordenar o Sist...Questão 457941203971160Direito PenalSobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:Questão 457941203971917Direito PenalOpor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é condu...Questão 457941203976013Direito PenalConfigura ato de CORRUPÇÃO, punido pelo Código Penal, a conduta do servidor público que:Questão 457941203987986Direito PenalSuponha que Caio, funcionário público municipal, solicitou para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida consist...Questão 457941203988653Direito PenalNo que se refere à temática noções de Direito Penal, em especial aos institutos da imputabilidade, causas excludentes de ilicitude, tentativa e consum...Questão 457941203988978Direito PenalComete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que, EXCETO: