Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203988653No que se refere à temática noções de Direito Penal, em especial aos institutos da imputabilidade, causas excludentes de...1457941203988653Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: Corpo de Bombeiros Militar - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Imputabilidade Penal | Delitos Contra a VidaNo que se refere à temática noções de Direito Penal, em especial aos institutos da imputabilidade, causas excludentes de ilicitude, tentativa e consumação, e aos crimes de homicídio e lesão corporal, é correto afirmar que:Asão causas que excluem a ilicitude do fato o erro, a legítima defesa, e o estado de necessidade.Bé inimputável e, portanto, isento de pena o agente que por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.Cnão qualifica o crime de homicídio o fato de o agente praticá-lo, dolosamente, contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal.Dcaracteriza o crime de lesão corporal de natureza média se da lesão resulta incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202767914Direito PenalDe acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública incluem diversas condutas ilícitas.Assinale...Questão 457941202831236Direito PenalFazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento...Questão 457941203935136Direito PenalNo exercício profissional, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem observar normas legais para evitar infrações penais.Sobre o Decreto-Lei ...Questão 457941203954803Direito PenalA Lei nº 13.869/19 busca reprimir condutas abusivas e ilegais por parte dos agentes públicos no exercício das suas funções. Suponha que Mauro, agente ...Questão 457941203961237Direito PenalAssocie as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher (1ª coluna) com seus respectivos exemplos legais de acordo com a Lei Maria da Penh...Questão 457941203965169Direito PenalAbandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei constitui crime de:Questão 457941203967152Direito PenalO agente que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, com a finalidade de obter dela a confissão da autoria de um c...Questão 457941203969279Direito PenalDe acordo com a jurisprudência e a doutrina pátria, é possível a aplicação do princípio da insignificância no seguinte crime contra a Administração Pú...Questão 457941203984708Direito PenalMatheus foi preso em flagrante no dia 1º de abril de 2018 pela prática de crime de roubo com emprego de faca. No mesmo dia, Anderson, em outro episódi...Questão 457941203992349Direito PenalSobre o crime de tortura, leia as afirmativas.I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe ...