Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203976013Configura ato de CORRUPÇÃO, punido pelo Código Penal, a conduta do servidor público que:1457941203976013Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção PassivaConfigura ato de CORRUPÇÃO, punido pelo Código Penal, a conduta do servidor público que:Arecebe para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida.Bcontinua a exercer, sem autorização, a função pública da qual sabe oficialmente ter sido suspenso.Cse apropria de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo.Dabandona o cargo público, fora dos casos permitidos em lei.Eextravia livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203860701Direito PenalSuprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante a conduta de omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros a...Questão 457941203965463Direito PenalFeliciano é funcionário público e exerce o cargo de Assistente Social Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Antes de gozar das suas ...Questão 457941203970487Direito PenalO Código Penal prevê penas no caso de abandono de função de cargo público, fora dos casos permitidos em leis. Sobre o “quantum” da pena, a alternativa...Questão 457941203971139Direito PenalSe o crime de tráfico de drogas do artigo 33, caput da Lei 11.343/06 for praticado com envolvimento de criança ou adolescente, o autor do crime:Questão 457941203971156Direito PenalDe acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:Questão 457941203975324Direito PenalO que significa concussão?Questão 457941203987542Direito PenalO funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela...Questão 457941203988964Direito PenalO funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, o subtrai...Questão 457941203991504Direito PenalSobre os estabelecimentos penais é correto afirmar:Questão 457941203991588Direito PenalAssinale a hipótese que contempla um crime de violência doméstica (art. 129, § 9º, CP).