Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203971156De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:1457941203971156Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo EssencialDe acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:AA responsabilidade do agente, pois o desconhecimento da lei é escusável.BA culpa, mas permite a punição por crime doloso, se previsto em lei.CO dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.DA culpabilidade do agente.EA punibilidade do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202767914Direito PenalDe acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública incluem diversas condutas ilícitas.Assinale...Questão 457941203968308Direito PenalEm conformidade com a Lei nº 13.869 de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, é CORRETO afirmar se tratar de crime de violência inst...Questão 457941203969277Direito PenalLuan dos Reis conduzia o seu veículo pela Av. Kariam Pessanha por volta das 20 horas. Policiais Militares que faziam o patrulhamento daquela região, i...Questão 457941203969297Direito PenalQuanto aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941203971136Direito PenalSegundo a Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, formular e coordenar a execução da Política Nacional sobre Drogas, bem como coordenar o Sist...Questão 457941203976013Direito PenalConfigura ato de CORRUPÇÃO, punido pelo Código Penal, a conduta do servidor público que:Questão 457941203987160Direito PenalA conduta do servidor público que revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deve permanecer em segredo, configura:Questão 457941203991504Direito PenalSobre os estabelecimentos penais é correto afirmar:Questão 457941203991520Direito PenalSe o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outre...Questão 457941203991612Direito PenalQuando o autor do crime de lavagem de capitais colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das inf...