Suprimir ou reduzir contribuição social previdenciária e qualquer acessório, mediante a conduta de omitir, total ou parc...

Relacione a coluna 1 com a coluna 2.Coluna 1(1) Denunciação caluniosa.(2) Comunicação falsa de crime ou de contravenção.(3) Fraude processual.Coluna 2...

Sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher previstos na Lei Maria da Penha – Leiº 11.340/2006, assinale a alternativa CORRETA...

Há dois importantes tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre a prevenção e punição de atos de tortura: a Convenção contra a Tortura e Out...

A luz do Código Penal brasileiro, em que pese os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, é correto afirmar que aque...

Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:

A Lei 11.343/06, atualizada pela Lei 13.840/2019, dispõe que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atençã...

Renomado médico especialista em inseminação artificial, ao atender suas pacientes em seu consultório, no período entre 02/01/2017 e 01/12/2017, pratic...

De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, a conduta que causa dano emocional e diminuição da autoestima é entendida na referida lei como...

Segundo a Lei nº 7.210/1984, a execução penal tem por objetivo:

O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho ...