Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, previstos na Constituição brasileira de 1988, assinale a assertiva correta.

Tendo em vista a acumulação de cargos, assinale a alternativa FALSA.

Leia as assertivas abaixo: I - Cada Senador será eleito com dois suplentes; II - É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, previamente...

A ação constitucional específica, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, tem cunho residual e serve para fazer o controle concentr...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, na forma da nossa Constituição Federal:

Analise as assertivas e responda.I – dano material.II – dano moral.III – dano à imagem.Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988...

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 a 200, estabelece que:

Considerando a previsão constitucional das normas gerais sobre finanças públicas, é certo que as matérias sobre concessão de garantias pelas entidades...

Um dos marcos do Governo Sarney foi a convocação de uma Assembleia Constituinte instalada em fevereiro de 1987. Após um longo debate, coordenado pelos...

Leia a seguir os seguintes artigos enunciados pela CRFB/88 e, a partir dos respectivos conteúdos, responda.1. Artigo 5º, XXXVII: "Inexiste juízo ou tr...