Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203960974Sobre as características dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que decorre da relatividade dos direitos fundament...1457941203960974Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre as características dos direitos fundamentais, é CORRETO afirmar que decorre da relatividade dos direitos fundamentais:Apoder ser dividido;Bpoder ser desrespeitado, em casos previstos em lei;Cpoder ser alienado;Dpoder ter seu âmbito de incidência reduzido;Epoder ser prescrito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954549Direito ConstitucionalO Art. 37º da Constituição Federal (1988) estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941203955474Direito ConstitucionalO estudo das constituições é uma área essencial da Ciência Política e do Direito, pois envolve a análise detalhada de seus conceitos, características,...Questão 457941203961590Direito ConstitucionalAna é agente comunitária de saúde e João é agente de combate às endemias. A respeito dos vencimentos de Ana e João, de acordo com a Emenda Constitucio...Questão 457941203964502Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – Intelectual.II – Artística.III – Científica.IV – De comunicação.Em consonância com a Constituição Federal de 1988...Questão 457941203965495Direito ConstitucionalA Administração Pública instaurou processo administrativo perante determinado servidor público devido ao indício de ter cometido crime de prevaricação...Questão 457941203971806Direito ConstitucionalA idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:Questão 457941203975051Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 37 da Constituição Federal, A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fe...Questão 457941203978010Direito ConstitucionalEm relação às atribuições de cada esfera de poder, quanto ao poder executivo cabe a administração do Estado, observando as normas vigentes no país, al...Questão 457941203988578Direito ConstitucionalConsiderando a temática sobre conceito, sentidos, classificação e interpretação da Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941203991842Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade por omissão visa a: