Aos brasileiros natos são privativos os cargos de:

Um servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo, decide se candidatar a vereador em seu município nas eleições municipais vindouras. Diante d...

O Ministério Público do Trabalho pertence ao Ministério Público:

Sobre a legitimidade ativa da ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que:

Compete privativamente à União legislar sobre:

Sobre as Guardas Municipais, é certo que a Constituição Federal de 1988 assegura que:

Compete ao tribunal X processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Co...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, a seguridade social compreende um conjunto de ações destinadas a assegurar os...

Qual das alternativas abaixo faz parte dos direitos e garantias fundamentais descritos no Título II, Capitulo I, Art. 5º da Constituição Federal da Re...

Com referência às funções essenciais à Justiça, assinale a afirmativa correta.

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão visa a: