Sobre a Constituição Federal de 1988, está correto o que se diz em:

De acordo com o Art. 127 da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbind...

De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, qual dos seguintes princípios fundamentais é garantido a todos?

A Constituição Federal de 1988 preconiza a saúde como um direito fundamental e define, no Artigo 198, que as ações e serviços públicos de saúde:

Sobre o controle difuso de constitucionalidade, é correto afirmar que:

Analise as assertivas e responda.I – Intelectual.II – Artística.III – Científica.IV – De comunicação.Em consonância com a Constituição Federal de 1988...

Analise as afirmativas abaixo.Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:I – seletiv...

Sobre nacionalidade, é certo dizer que os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a se...

No âmbito do Poder Executivo, encontra-se o Conselho da República. Ao referido conselho compete pronunciar-se sobre:

Acerca das normas gerais sobre Finanças Públicas contidas na Constituição Federal, é certo dizer que a competência para emitir moeda é do(a)(s):

Principal instrumento de manifestação da vontade popular, o voto tem papel de destaque na Constituição Federal de 1988. A Carta Magna é explícita ao a...