Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203975458No âmbito do Poder Executivo, encontra-se o Conselho da República. Ao referido conselho compete pronunciar-se sobre:1457941203975458Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos NacionaisNo âmbito do Poder Executivo, encontra-se o Conselho da República. Ao referido conselho compete pronunciar-se sobre:Adefesa civil, medidas para evitar desastres naturais e ordem pública.Bdefesa civil, ordem pública e proposta de lei ordinária.Cmutirão de julgamentos de processos no Poder Judiciário, estado de defesa e estado de sítio.Dintervenção federal e medidas para evitar desastres naturais.Eintervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203964497Direito ConstitucionalEm consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, ao se referir a prevalência dos direitos humanos e a independência nacional, é CORRET...Questão 457941203965701Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é considerado um princípio geral da ordem econômica:Questão 457941203965753Direito ConstitucionalUma Lei Municipal foi impugnada mediante uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Neste caso:Questão 457941203970484Direito ConstitucionalAcerca da estabilidade dos servidores públicos, na forma da Constituição Federal vigente, podemos afirmar que:Questão 457941203971419Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de:Questão 457941203984700Direito ConstitucionalCom relação ao previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, aos servidores militares ficam assegurados alguns direitos. Das alternativas a se...Questão 457941203987541Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941203991487Direito ConstitucionalSobre o direito de privacidade, o sigilo bancário e fiscal, assinale a alternativa correta.Questão 457941203991580Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941203995553Direito ConstitucionalA proposta de emenda constitucional será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver: