Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203965745No que diz respeito à intervenção da União nos Estados Federados, pode-se afirmar que a União não intervirá nos Estados ...1457941203965745Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: SEA-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Intervenção GovernamentalNo que diz respeito à intervenção da União nos Estados Federados, pode-se afirmar que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal:Asalvo se ocorrer atraso em pagamento de dívida fundada.Bsalvo se ocorrer a suspensão de pagamento de dívida fundada por mais de 1 (um) ano consecutivo.Csalvo quando não tiver sido aplicado o mínimo exigido nas ações de segurança pública.Dsalvo se ocorrer a suspensão de pagamento de dívida fundada por mais de 3 (três) anos consecutivos.Esalvo para assegurar o princípio da autonomia municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203953962Direito ConstitucionalCom base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta por sua correspondência com a red...Questão 457941203955140Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 199 a iniciativa privada poderá participar do sistema único de saúde de forma:Questão 457941203955323Direito ConstitucionalConforme dispõe o artigo 182 da Constituição Federal de 1988, em relação à política de desenvolvimento urbano, assinale a alternativa correta:Questão 457941203967518Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...Questão 457941203971803Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é a:Questão 457941203973150Direito ConstitucionalA criação das Guardas Municipais pelos Municípios está garantida pela Carta Magna, segundo a qual as Guardas Municipais destinam-se primordialmente à ...Questão 457941203977054Direito ConstitucionalIdentifique, dentre as alternativas abaixo, a que corresponde ao conceito: “Órgão de controle externo criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, te...Questão 457941203986897Direito ConstitucionalAo Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privadamente, dentre ou...Questão 457941203987371Direito Constitucional"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcion...Questão 457941203994582Direito Constitucional"Os direitos políticos formam a base do regime democrático. A expressão ampla refere-se ao direito de participação no processo político como um todo, ...