Dentre os ramos do Direito, aquele que integra o Direito Privado é o Direito:

Acerca das modalidades de licitação, analise as seguintes afirmações:I. O pregão é uma modalidade especialmente adequada para contratações em que o ob...

Sobre o papel dos pressupostos nos atos administrativos e como eles se relacionam com outros elementos, assinale a alternativa correta.

_____ são condições de fato e de direito necessárias para a validade e eficácia do ato administrativo. Eles podem ser de existência, de validade e de ...

Na desapropriação realizada por entes públicos, como regra, não é cabível a retrocessão. Assinale a alternativa na qual está exposto um exemplo de sit...

A Lei nº 8.666/93 trata das licitações, que tem o seguinte como conceito:

Dentre as três funções básicas do Estado, uma tem por suas três missões básicas: intervenção, fomento e serviço público. Trata-se da função em qual da...

São fontes do Direito Administrativo: I - A Constituição.II - Atos pessoais do Presidente da República.III - Normas internas de uma Empresa Privada.IV...

O princípio constitucional expresso da Administração Pública que mais se aproxima das questões éticas e de conduta íntegra do servidor público é o pri...

Acerca da Lei nº 8.429/1992, assinale a assertiva correta sobre a improbidade administrativa.

Sobre o processo administrativo e as disposições constantes da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar: