Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203966010À luz do Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que aquele que devassar ou propiciar a terceiro que o faça, em face ...1457941203966010Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Fundação Inova Capixaba - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo de Proposta de ConcorrênciaÀ luz do Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que aquele que devassar ou propiciar a terceiro que o faça, em face de sigilo de proposta de concorrência pública, incorrerá no crime de:Aexercício funcional ilegalmente prolongado.Bexercício funcional arbitrário.Cviolação do sigilo de proposta de concorrência.Dviolação de sigilo funcional.Eexercício funcional ilegalmente antecipado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203954556Direito PenalPenalidade estabelecida por funcionário público que comete o crime de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo cont...Questão 457941203965170Direito PenalEm consonância com o Código Penal Brasileiro, o crime de advocacia criminosa consiste em:Questão 457941203967147Direito Penal“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não sejam suficientes para a proteção do...Questão 457941203967222Direito PenalSuponha que Alexgildro tenha sido flagrado entorpecido por maconha, tendo admitido aos policiais que o abordaram que há cerca de uma hora tinha consum...Questão 457941203969279Direito PenalDe acordo com a jurisprudência e a doutrina pátria, é possível a aplicação do princípio da insignificância no seguinte crime contra a Administração Pú...Questão 457941203969281Direito PenalDe acordo com o código de processo penal e no que concerne aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que a autoridade policial pode...Questão 457941203970940Direito PenalConforme a Lei nº 7.716, de 05/01/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa CORRETA.Será punido,...Questão 457941203971815Direito PenalO tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento a...Questão 457941203988965Direito PenalO agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou me...Questão 457941203991595Direito PenalO crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP):