A locomoção no território nacional em tempo de paz é:

Sobre organização sindical, analise as afirmativas.I. A Constituição adota unicidade sindical por base territorial, impedindo a coexistência de mais d...

Com base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta por sua correspondência com a red...

Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e...

Analise as assertivas e responda. I – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrim...

Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil é verdadeiro afirmar que:I. no seu art. 24 inciso XII, garante o direito à previdência social, ...

Segundo prevê a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Os Municípios brasileiros possuem Poder Executivo e Poder Legislativo próprios, representados, respectivamente, pelo(a):

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil 1988: Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, os recursos públicos serão destin...

Considerando os preceitos constitucionais a respeito do SUS, analise as afirmativas a seguir.I. O atendimento integral deve priorizar as ações de alta...

Ao servidor investido em mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição: