Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203968322Em conformidade com o previsto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da...1457941203968322Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaEm conformidade com o previsto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressos pela Carta Magna:Avalores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Bgarantir o desenvolvimento nacional.Cgarantir a independência nacional.Dprevalência dos direitos humanos.Epreservar a autodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203965700Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público, expressamente, previstos na Constituição Federal:Questão 457941203966823Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941203968323Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seu artigo 5º, que prevê expressamente que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualque...Questão 457941203969285Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande de Sul, editou determinada lei proibindo a atividade de “delivery de gasolina e etanol”, argumentando...Questão 457941203971519Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do estado do Espírito Santo (ES) aprovou uma emenda à Constituição Estadual conferindo autonomia financeira e orçamentária à ...Questão 457941203971915Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):Questão 457941203976845Direito Constitucional“__________ é, juridicamente, a lei fundamental e suprema de um Estado, contendo as normas referentes à estruturação do Estado, à formação dos poderes...Questão 457941203984700Direito ConstitucionalCom relação ao previsto na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, aos servidores militares ficam assegurados alguns direitos. Das alternativas a se...Questão 457941203986689Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal vigente, ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, ap...Questão 457941203991486Direito ConstitucionalSobre o direito à vida, assinale a alternativa correta.