Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:

Marque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo:I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a a...

Suponha que X tenha sido capturado em situação de flagrante delito conduzido à presença do delegado de polícia na delegacia. A depender do crime pelo ...

Segundo a Lei nº11.340/06 (Lei “Maria da Penha”), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO a violência:

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) define como tipos de violência, a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a mora...

Acerca da prisão em flagrante, marque a assertiva correta.

Sobre o Habeas Corpus, é correto afirmar que:

Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

Sobre o tema "ação penal", assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quan...

No que tange à Lei nº 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicação telefônica, assinale a alternativa correta.

Conforme preconiza a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, considerando o inquérito policial ou a instrução criminal, a prisão preventiva do agresso...