Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203991599Sobre o tema "ação penal", assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações ...1457941203991599Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: Polícia Civil - ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e TiposSobre o tema "ação penal", assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quanto ao exercício.AAção penal privada personalíssima, comum e subsidiária da pública.BAção penal pública, condicionada à requisição e condicionada à reclamação.CAção penal privada incondicionada e ação penal pública condicionada.DAção penal pública condicionada à representação e à reclamação.EAção penal pública personalíssima e ação penal pública subsidiária da ação privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203935474Direito Processual PenalDe acordo com o Art. 11 da Lei Maria da Penha, quais providências devem ser adotadas pela autoridade policial no atendimento à mulher em situação de v...Questão 457941203945629Direito Processual PenalMarque a alternativa correta, após o exame da veracidade das assertivas abaixo:I. A equidade é uma das fontes secundárias do direito que preconiza a a...Questão 457941203945992Direito Processual PenalA Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (...Questão 457941203956109Direito Processual PenalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação leg...Questão 457941203962831Direito Processual PenalAcerca do ônus da prova no processo penal, é possível afirmar que:Questão 457941203967104Direito Processual PenalConstatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos das Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), é correto afirmar que confi...Questão 457941203967223Direito Processual PenalTendo em vista o que dispõe a Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:Questão 457941203991597Direito Processual PenalSobre o tema prisão preventiva assinale a alternativa correta.Questão 457941203991606Direito Processual PenalA competência será determinada pela conexão:Questão 457941203992579Direito Processual PenalSobre o tema "ação penal", assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quan...