Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203992579Sobre o tema "ação penal", assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações ...1457941203992579Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: Polícia Civil - ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e TiposSobre o tema "ação penal", assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quanto ao exercício.AAção penal personalíssima e ação penal pública subsidiária da ação privada.BAção penal privada personalíssima, comum e subsidiária da pública.CAção penal pública, condicionada à requisição e condicionada à reclamação.DAção penal pública incondicionada e ação penal pública condicionada.EAção penal pública condicionada à representação e à reclamação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203945706Direito Processual PenalA Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (C...Questão 457941203945746Direito Processual PenalDe acordo com o artigo 6º, Inciso VIII do CPP, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:Questão 457941203962830Direito Processual PenalAs medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representaç...Questão 457941203962832Direito Processual PenalNo que tange à interceptação de comunicações telefônicas, a Lei n. 9.296/1996 estabelece que:Questão 457941203965547Direito Processual PenalO juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pel...Questão 457941203971162Direito Processual PenalO exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:Questão 457941203971163Direito Processual PenalConsidere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que so...Questão 457941203973159Direito Processual PenalSegundo a Lei nº11.340/06 (Lei “Maria da Penha”), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO a violência:Questão 457941203984710Direito Processual PenalSobre inviolabilidade de domicílio, prisão e a restrição do horário para realização de busca domiciliar, assinale a resposta correta.Questão 457941203991610Direito Processual PenalQuanto à Infiltração de Agentes, com previsão na Lei nº 12.850/2013, que trata do Crime Organizado, pode-se afirmar corretamente: