Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941203971163Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, a...1457941203971163Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova TestemunhalConsidere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que souber e Ihe for perguntado, ao(s) (às):APrimo do acusado.BDoentes e deficientes mentais.CPessoas com 16 (dezesseis) anos de idade.DPessoas com 60 (sessenta) anos de idade.EPessoas com 75 (setenta e cinco) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203945993Direito Processual PenalO art. 158 do Código de Processo Penal diz que “quando uma infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indiret...Questão 457941203956109Direito Processual PenalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação leg...Questão 457941203965524Direito Processual PenalPoliciais militares ao fazerem um patrulhamento ostensivo em um bairro residencial famigerado por ocorrências envolvendo tráfico de drogas, avistaram ...Questão 457941203991509Direito Processual PenalDar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos ...Questão 457941203991510Direito Processual PenalSobre as provas ilícitas é correto afirmar:Questão 457941203991519Direito Processual PenalO flagrante impróprio ou quase flagrante, nos termos do Código de Processo Penal, ocorre quando o indivíduo:Questão 457941203991603Direito Processual PenalConfigura violência doméstica e familiar contra a mulher, atraindo, portanto, a competência do juízo especializado na matéria, qualquer ação ou omissã...Questão 457941203991605Direito Processual PenalA prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada e encaminhada a cópia do auto de prisão:Questão 457941203991609Direito Processual PenalNo que tange à Lei nº 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicação telefônica, assinale a alternativa correta.Questão 457941203992589Direito Processual PenalNo que tange à Lei n° 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicação telefônica, assinale a alternativa correta.