Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203969286De acordo com a Constituição Federal de 1988, considera-se um princípio fundamental da República Federativa do Brasil:1457941203969286Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, considera-se um princípio fundamental da República Federativa do Brasil:Aautodeterminação dos povos.Bdefesa da paz.Cos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.Dcooperação entre os povos para o progresso da humanidade.Eprevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203955299Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,...Questão 457941203955330Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, sua estrutura, atribuições e funções, assinale a alternativa correta:Questão 457941203964502Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda.I – Intelectual.II – Artística.III – Científica.IV – De comunicação.Em consonância com a Constituição Federal de 1988...Questão 457941203964555Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo. Em consonância com a Constituição Federal, podemos afirmar: I - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário le...Questão 457941203964595Direito ConstitucionalInácio, policial civil, recebeu uma ordem judicial para realizar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de um de seus investigados. ...Questão 457941203968307Direito ConstitucionalSobre a defesa do estado e das instituições democráticas, expressos pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que na vigência do estado d...Questão 457941203970740Direito ConstitucionalO que compete ao Sistema Único de Saúde, de acordo com o Art. 200, da Constituição Federal?Questão 457941203971418Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração d...Questão 457941203971520Direito ConstitucionalNo estado do Espírito Santo (ES) foi editada a Lei X, de iniciativa parlamentar, que reconheceu a responsabilidade civil do ente federado pelos danos ...Questão 457941203975448Direito ConstitucionalSobre os aspectos constitucionais da Segurança Pública, é correto afirmar que a execução de atividades de defesa civil também compete ao(à)(s):