Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203971418A Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à ...1457941203971418Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração de:A60 (sessenta) dias.B100 (cem) dias.C120 (cento e vinte) dias.D140 (cento e quarenta) dias.E180 (cento e oitenta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203843859Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil prevê diferentes tipos de leis para regulamentar matérias específicas, entre as quais se destacam as ...Questão 457941203859161Direito ConstitucionalA edição de medidas provisórias pelo Presidente da República pressupõe a existência de:Questão 457941203953771Direito ConstitucionalSabe-se que o art. 5º, da Constituição Federal, trata de direitos individuais (vida, liberdade, honra, propriedade etc.. Considerando tal informação, ...Questão 457941203954792Direito ConstitucionalElena é funcionária de um famoso bar da região boêmia da cidade, onde é responsável pelas funções de garçonete, com carteira de trabalho assinada. Nos...Questão 457941203956664Direito ConstitucionalAs formas de governo referem-se aos sistemas e estruturas pelos quais um país ou sociedade é administrado e organizado politicamente. Nesse sentido, a...Questão 457941203964273Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II - Ninguém será submeti...Questão 457941203971242Direito ConstitucionalCabe à Câmara Municipal legislar sobre assuntos de interesse:Questão 457941203972361Direito ConstitucionalO Art. 74 da Constituição Federal Brasileira, determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário mantenham de forma integrada um sistema de ...Questão 457941203977067Direito ConstitucionalO Art. 43 da Constituição Federal de 1988 define que, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômic...Questão 457941203986897Direito ConstitucionalAo Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe privadamente, dentre ou...